Quem sou
Sou a Eugénia Amaro, psicóloga clínica e psicoterapeuta, inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses com a cédula profissional 8085.
NIF PT228252563, com morada na Praceta Joaquim Batista Pereira, n.º 6, 6C, 2845-431 Amora, Portugal.
Podes falar comigo por eugenia@eugeniaamaro.pt.
O que estes termos cobrem
Estes termos aplicam-se a tudo o que compras em eugeniaamaro.pt: a subscrição mensal do Yoga Restaurativo Terapêutico, as sessões avulsas, os programas e os materiais da loja.
Ao concluíres uma compra, aceitas estes termos. Se não concordares com alguma coisa aqui escrita, não avances com a compra e fala comigo primeiro.
O que vendo
A subscrição mensal do Yoga Restaurativo Terapêutico dá-te acesso, enquanto estiver ativa, à biblioteca com mais de 130 práticas gravadas, às sessões ao vivo de quarta-feira e ao grupo de WhatsApp da comunidade.
As sessões avulsas e os programas são compras únicas, com o conteúdo e a duração descritos na página de cada um.
Preços e pagamento
Os preços estão em euros e são os que aparecem na página de cada produto no momento da compra.
O pagamento é processado pela Stripe. Não guardo nem tenho acesso aos dados do teu cartão.
Na subscrição mensal podes pagar por cartão, débito direto SEPA, Apple Pay, Google Pay ou Revolut Pay. O Multibanco e o MB Way não permitem pagamentos recorrentes e por isso não estão disponíveis nesta modalidade.
Nas compras únicas podes usar também Multibanco e MB Way.
Como funciona a subscrição
A subscrição é mensal e renova-se automaticamente no mesmo dia de cada mês, a partir da data em que aderiste, até que a canceles.
Em cada renovação é cobrado o valor em vigor, com o meio de pagamento que guardaste. Recebes email a confirmar cada cobrança.
Se eu alterar o preço da subscrição, aviso-te com pelo menos 30 dias de antecedência, e podes cancelar antes de a alteração entrar em vigor.
Como cancelas
Cancelas quando quiseres, sozinha, na tua área pessoal em eugeniaamaro.pt, sem justificação e sem penalização.
Mantens o acesso até ao fim do período que já pagaste. O cancelamento impede a renovação seguinte, não interrompe o mês em curso.
Não devolvo o valor do mês em curso quando cancelas a meio, porque o acesso se mantém até ao fim desse mês.
Se um pagamento falhar
Se a cobrança da renovação não passar, tento outra vez ao longo dos dias seguintes e aviso-te por email para atualizares o meio de pagamento.
Durante esse período o acesso ao conteúdo fica suspenso. Assim que o pagamento entrar, é reposto.
Se ao fim das tentativas o pagamento continuar por regularizar, a subscrição é cancelada.
Direito de livre resolução
Tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem indicar motivo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Com uma exceção que te peço que leias com atenção. A subscrição dá acesso imediato a conteúdo digital. Ao subscreveres e ao pedires que o acesso comece já, aceitas que a execução do contrato começa nesse momento e reconheces que perdes o direito de livre resolução assim que o acesso é disponibilizado, conforme o artigo 17.º, n.º 3 do mesmo diploma.
Se preferires manter o direito dos 14 dias, fala comigo antes de subscreveres e combinamos o início do acesso para depois desse prazo.
Faturação
Emito fatura de cada pagamento, incluindo das renovações, e envio-a por email para o endereço da tua conta.
Se quiseres a fatura com número de contribuinte, indica-o no momento da compra. Depois de emitida, a fatura não pode ser alterada.
A tua conta e o acesso
Para comprares e acederes ao conteúdo precisas de conta no site. És responsável por manteres os teus dados de acesso reservados.
O acesso é pessoal e intransmissível. A subscrição destina-se a uma pessoa. Partilhar credenciais dá-me o direito de suspender o acesso.
O que este serviço é, e o que não é
Esta parte importa mais do que o resto, e escrevo-a como psicóloga.
O Yoga Restaurativo Terapêutico é uma prática de regulação do sistema nervoso. Não é psicoterapia, não é consulta e não substitui acompanhamento clínico. Se estás em acompanhamento, esta prática pode complementá-lo, e essa decisão é tua e do teu terapeuta.
Nada neste serviço substitui apoio em situação de urgência. Se estiveres em sofrimento agudo ou em risco, procura o SNS 24 pelo 808 24 24 24, o teu médico, ou o serviço de urgência mais próximo.
As práticas são acompanhadas à distância e sem avaliação individual. Cabe-te respeitar os teus limites e parar se sentires dor ou desconforto. Se tens uma condição de saúde, uma lesão, ou estás grávida, fala com o teu médico antes de começares.
As sessões ao vivo não são sessões clínicas e o que nelas se partilha não constitui relação terapêutica.
Propriedade intelectual
Os vídeos, os áudios, os textos e os materiais são meus ou estão licenciados a mim, e destinam-se ao teu uso pessoal.
Não podes descarregar, copiar, gravar, redistribuir, revender nem partilhar publicamente estes conteúdos, no todo ou em parte.
O acesso termina quando a subscrição termina. Não adquires propriedade sobre os conteúdos.
Reclamações e resolução de litígios
Se alguma coisa correr mal, fala comigo primeiro por eugenia@eugeniaamaro.pt. Respondo com a maior brevidade possível.
Tens à disposição o Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015.
A entidade com competência para este caso é o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, que atua em todo o território nacional nas áreas não abrangidas por outro centro. Podes contactá-lo em www.cniacc.pt, por geral@cniacc.pt ou pelo 253 619 107.
Proteção de dados
O tratamento dos teus dados está descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
Os dados de pagamento são tratados diretamente pela Stripe e não passam por mim.
Alterações
Posso alterar estes termos. Se a alteração for significativa, aviso-te por email com antecedência. As alterações não se aplicam retroativamente a compras já feitas.
Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa.
Última atualização: 31 de agosto de 2026